Esse certificado está confirmado e aprovado pela Potencial Cursos & Idiomas e é válido em todo o território nacional, conforme disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, inclusive com formação inicial e continuada, organizado e regulamentado pelo Ministério da Educação, em consonância com o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004.